MAIO 2020
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A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS

DOUTRINA

Fábio Periandro de Almeida Hirsch

Doutor e Mestre em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Titular Pesquisador do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS (MDGPP-UNIFACS). Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA. Líder dos Grupos de Pesquisa Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Efetividade Constitucional (Faculdade de Direito – UFBA) e Observatório da Transparência (Mestrado – UNIFACS). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Faculdade Baiana de Direito, da UNIFACS e da UNIJORGE. Advogado.

RATIFICAÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM FAIXA DE FRONTEIRA

Matias Pereira Rodrigues

Graduado em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Servidor público federal da carreira de Perito Federal Agrário do INCRA desde abril /2006.

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Como fazer a citação: HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; MORORÓ, Matheus Siloti Brito. A individualização da responsabilidade dos agentes por condutas fraudulentas em licitações de obras públicas, Jornal de Direito Administrativo, ISSN 2675-2921, a. 1, v. 1, n. 2, maio/2020, disponível em: www.dtoadministrativo.com.br. acesso em: 00 de mês de 0000.

Como fazer a citação: RODRIGUES. Matias Pereira. Ratificação dos registros imobiliário em faixa de fronteira. Jornal de Direito Administrativo, ISSN 2675-2921, a. 1, v. 1, maio/2020, disponível em: www.dtoadministrativo.com.br. acesso em: 00 de mês de 0000.

Matheus Siloti Brito Mororó

Servidor Público do Estado da Bahia; Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado; Especialista em Licitações Públicas e Contratos pela Universidade Corporativa do Servidor - UCS; Especialista em Gestão de negócios pela Universidade Pitágoras e Graduando Administração de Empresas pela Universidade Ruy Barbosa Wyden.