Atento à didática e ao ensino metódico, sem se valer de preciosismos ou excessos, o professor José dos Santos Carvalho Filho é destaque na seara do Direito Administrativo.

 

É titulado como Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, consultor jurídico e advogado, e escreveu vários livros, entre eles o renomado “Manual de Direito Administrativo”, na 34ª edição em 2020, que, tem conquistado os leitores por sua organização e clareza.

 

No prefácio da citada obra, consignou: “Quando a vida me inclinou para o Direito Público, e especialmente para o Direito Administrativo, procurei, a cada dia, buscar mais e mais ensinamentos entre os juristas pátrios e estrangeiros, para solucionar as infindáveis dúvidas que até hoje me vêm assaltando. E a cada dia continuo aprendendo, porque a vida e o Direito são mesmo um eterno aprendizado”.

 

Carvalho Filho é professor de Direito Administrativo e Constitucional na graduação e professor-palestrante na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

 

Ministrou aulas na graduação e pós-graduação em diversas instituições como a Universidades Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estácio de Sá (UESA), Universidade Cândido Mendes (UCM), Universidade Veiga de Almeida (UVA), Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Faculdade de Direito de Campos (FDC).

 

Foi também professor de Direito Administrativo e Constitucional em vários cursos de preparação para concursos na área jurídica, razão por que uma grande quantidade de ex-alunos integra as carreiras da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e outras carreiras da área jurídica.

 

Integrou a carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na qual ingressou por concurso público em 1974, alcançando a classe mais alta da instituição, a de Procurador de Justiça, estando atualmente aposentado.

 

No decorrer de sua carreira atuou em vários órgãos do Ministério Público e desempenhou as funções de Diretor do CEJ – Centro de Estudos Jurídicos da PGJ-Procuradoria-Geral de Justiça do RJ e de Chefe da Assessoria de Direito Público e Assuntos Institucionais em vários mandatos. De outro lado, foi Assessor da Secretaria de Administração do MP, Assessor de vários Procuradores-Gerais e Consultor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça (2009/2012).

 

Fora da instituição, ocupou os cargos de Assessor Jurídico do Comandante-Geral da Polícia Militar do RJ; de Assistente Jurídico da Secretaria de Segurança do RJ; e de Diretor da Divisão de Apoio e Tratamento do antigo DESIPE- Departamento do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça do RJ. Exerceu ainda a função de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos dos Cidadãos do Estado do Rio de Janeiro e o cargo de Diretor Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-Departamento Nacional (SENAI-DN)), entre os anos de 1983 a 1996.

 

O professor é ainda membro de bancas de concursos para o Ministério Público e demais carreiras jurídicas.

 

Carvalho Filho tem forte compromisso com o aprendizado do Direito Administrativo, podendo-se afirmar que, sem perder a profundidade, consegue elaborar em suas obras consistentes sistematizações e enriquecê-las com a utilização de farta jurisprudência e a colação de inúmeros doutrinadores, o que leva o leitor ao aprendizado aprazível e leve, embora profundo.

 

Ademais, encontra-se no seu repertório a destacada obra “Manual de Direito Administrativo”, em sua 34ª edição (2020), publicada pela editora Atlas. Além desse trabalho, publicou a “Ação Civil Pública (8ª ed., 2011)”, “Comentários ao Estatuto da Cidade” (5ª ed., 2013)”, “Consórcios Públicos” (2ª ed., 2013), “Processo Administrativo Federal” (5ª ed., 2013)” e as recentes “Improbidade Administrativa: prescrição e outros prazos extintivos” (3ª ed., 2019) e “O Estado em Juízo no novo CPC” (2016)”.

 

Hoje, além das aulas, o professor é membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), além de conferencista e palestrante em congressos e seminários jurídicos.

 

 

 

AGOSTO 2020
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José dos Santos Carvalho Filho

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Procurador de Justiça do MP/RJ (aposentado). Presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Advogado – Consultor Jurídico. 

BIOGRAFIAS

Como fazer a citação: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Biografia de José dos Santos Carvalho Filho. Jornal de Direito Administrativo, ISSN 2675-2921, a. 1, v. 5, agostol/2020, disponível em: www.dtoadministrativo.com.br. acesso em: 00 de mês de 0000.

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