Nascido em 27 de abril de 1945, na pequena cidade de Ribeirão Bonito, bem perto do centro geográfico do Estado de São Paulo.

 

Nasci em casa mesmo, como era costume, assim como meus três irmãos, Magali, Marly e Marcel. Magali foi muito cedo, antes de nós outros nascermos.

 

Meu pai, Millo Cammarosano, era da vizinhança Boa Esperança do Sul. Advogado formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na antiga e sempre nova academia, hoje integrante da Universidade de São Paulo. Lutou na revolução constitucionalista de 1932 e foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santo André, no início da década de 50, e Deputado Federal, de 1964 a 1967. Faleceu em Santo André, em 17 de dezembro de 1977. Era filho de imigrantes italianos que se fixam em Boa Esperança do Sul, Rafael e Angelina Guzzo Cammarosano.

 

Minha mãe, Élida Vicentina Fusco Cammarosano, também já falecida, era do Espírito Santo do Pinhal, também não era do Estado de São Paulo, próxima da divisa com Minas Gerais, na alta mogiana. Professora primária, formada pela tradicional Caetano de Campos, na Praça da República, em São Paulo. Também era filha de imigrantes italianos radicados em Pinhal, Alexandre e Vicentina Fusco.

 

Em 1950, fomos todos para Santo André, no ABC paulista, região metropolitana de São Paulo.

 

Em Santo André sempre frequenta escolas públicas, sem curso primário, sem academia e clássico. Tive professores excelentes, Alzira Stocco, extremamente rigorosa. No clássico então, os grandes professores de uma escola que se transformam nos maiores e melhores do Estado: o Instituto de Educação Dr. Américo Brasiliense. Participei do grêmio estudantil. Concluindo o clássico, fui o orador da turma.

 

Após devida preparação no Curso Castelões, na rua São Bento, em São Paulo, ingresso na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, tendo obtido o grau em 1969.

 

Durante o curso de bacharelado, de 1965 a 1969, atravessamos anos de grande turbulência institucional, com consolidação da ditadura militar. Participei da política estudantil, de movimentos contra o regime autoritário, mas sem me envolver com grupos radicais.

 

Politicamente fui muito influenciado pela participação, ainda durante o curso clássico da Juventude Estudantil Católica - JEC -, e posteriormente pela juventude Universitária Católica - JUC - sob coordenação de Monsenhor Orozimbo, uma pessoa admirável, sendo bispo em Santo André, Dom Jorge Marcos de Oliveira . Dom Jorge foi um dos maiores oradores que conheciam, tendo se estabilizado por sua postura contra a ditadura militar, verificando denúncias em face de tortura de agentes políticos. Esse Bispo, amigo de meu pai, comemorou meu casamento, em 1972, com Caterina Giorgini. Minha esposa, nascida em Roma, é formada pela Universidade de São Paulo em linguística e estudos orientais. E Dom Jorge também batizou meu filho Márcio Alexandre.

 

Enquanto militante da Ação Católica, e ainda estudante em Santo André, não assumiu a Presidência da União Paulista dos Estudantes Secundários - UPES - porque eclodiu o movimento militar de 1964.

 

Enquanto universitário presidido pela Associação dos Universitários de Santo André - AUSA -, sucedendo um dos meus maiores amigos, o Dr. Evaldo Gomes Bragança, colega de São Francisco e que se tornou advogado de melhores advogados, especialmente na advocacia criminal.

 

Desde sempre perfilei, ideologicamente, uma doutrina social da igreja, plasmada em grandes encíclicas papais. Sou, portando, de orientação social democrata. Durante minha juventude lia muito, muito mesmo. Veja alguns dos maiores clássicos da literatura universal, da antiguidade aos tempos modernos, de todos os gêneros. Li alguns iluministas, especialmente Voltaire. Outros autores brasileiros foram tantos que me permitiram gravar apenas alguns dos que contribuíram para minha formação: Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa, Euclides da Cunha. Dentre os poetas, por todos, Castro Alves.

 

Na Faculdade de Direito, convida com colegas talentosos, dentre eles, o atual decano do STF Celso de Mello, colega de classe. Outro colega que viria a ser deputado federal de grande expressão, é o Airton Soares. Tenho a honra de tê-los como amigos.

 

E na vetusta Academia fui aluno de professores de nível superior. Por todos, o eminente autor da Carta aos Brasileiros, Goffredo da Silva Telles Junior.

 

Bacharel em ciências jurídicas e sociais, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, tendo sido tesoureiro da 38ª subseção de Santo André. Em São Paulo, foi Conselheiro ao longo de quatro mandatos: sob a presidência de Rubens Approbato Machado, Carlos Miguel Aidar e Marcos da Costa (dois mandatos). Presidir a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Estudos de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa. Presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA. Presidi também Câmara Recursal de Qualidade de Decano da OAB / SP, E no Conselho Federal, sob a presidência de Claudio Lamachia presidindo a Comissão de Direito Administrativo.

 

Enquanto Conselheiro na Seccional de São Paulo, tem a honra de exibir o OAB em Banca de Concurso Público para Magistratura estadual e Magistratura federal.

 

Já advogado, investido, em 1970, sem carga efetiva de Consultor Jurídico da Prefeitura de Santo André, tendo sido aprovado no primeiro lugar no concurso público. Antes disso, havia trabalhado como consultor de advogados na Prefeitura do Diadema.

 

Em 2000, foi contratado por tempo de serviço, como Chefe da Consultoria Técnica Legislativa, após ter exercido outras cargas em comissão, quais sejam: Presidente da Comissão Permanente de Inquérito; Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Assessor Jurídico no Gabinete do Prefeito e Consultor Geral ao longo de 6 (seis) anos. Enquanto Consultor Geral, e ao longo de alguns meses, teve o privilégio de trabalhar com o Professor José Afonso da Silva, então Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura.

 

Ao longo da advocacia pública, fui cedido para exercer outras cargas, quais sejam, ou assessor jurídico na Procuradoria Regional da União, em São Paulo, assessor jurídico no Gabinete do Prefeito de São Bernardo do Campo, assessor da Vice-Presidência da Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo - CMTC. Mário Covas, chefe de assessoria técnica da Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o professor Adilson Abreu Dallari.

 

Quanto à minha vida acadêmica, devo alguns professores que me estimulam de maneira decisiva, e quais foram me aproximando ao longo do curso de especialização em direito administrativo, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dentre eles, o professor Tereza Alvim, o professor Adilson Abreu Dallari e, mais tarde, como não poderia deixar de ser, ou o coordenador do curso de especialização, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, que me convidou para fazer o mestrado.

 

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, porque ela já havia estudado meus pais e alguns dos maiores brasileiros da história, não havia duas vezes para decidir por me especializar em Direito Administrativo na Universidade Católica de São Paulo e lá fazer carreira acadêmica.

 

Não obstante minha vocação ser advogado criminal, exercitar-se durante alguns anos, incluindo inclusive, e com êxito, no Tribunal do Júri, no exercício da advocacia pública sentiu uma imposição de necessidade de aprofundar os estudos na seara do direito administrativo, meu principal instrumento de trabalho .

Minha inclinação inicial para a era criminal da advocacia é devida à admiração profunda que sempre é praticada pelo meu pai, orador consumado, advogado completo, que brilhava ainda mais no Tribunal do Júri. Em rigor era o advogado que sempre sonhava para ser um dia. Independente, combativo, destemido, respeitado, invencível no Tribunal do Júri mesmo quando advogava graciosamente.

 

Mas enquanto advogado público, que também me agradava, tendo que estudar mais direito administrativo, sabia que na PUC / SP lecionava o Celso Antônio Bandeira de Mello, que já desonrava como aquele que viria a ser o maior administrador da história do Brasil, sem embargo juristas da criação de um Hely Lopes Meirelles, essas obras eram, para um advogado público em geral, livros de cabeceira. E era época de gigantes como Osvaldo Aranha Bandeira de Mello, Seabra Fagundes, Caio Tácito, despontando ainda Sérgio Ferraz e alguns outros. Enfim, faça o curso de especialização e, pouco tempo depois, inicie o mestrado, tendo aulas com professores da criação de um Geraldo Ataliba, Franco Montoro, Michel Temer, Tercio Sampaio Ferraz, dentre outros. E, claro, nos semestres de Direito Administrativo, com Celso Antônio Bandeira de Mello, meu orientador na dissertação de mestrado - Provimento de Cargos Públicos no Direito Brasileiro - e tese de doutorado - O Princípio Constitucional de Moralidade e o exercício da função administrativa. Na minha banca de doutorado, presidida por Celso Antônio, nada mais nada menos do que os professores Adilson Dallari, Lucia Valle Figueiredo, Maria Sylvia Zanela de Pietro e Eros Grau.

 

Mal havia terminado o primeiro semestre do mestrado, e o professor Celso Antônio me convidando para cursar uma turma na graduação, como professor de Prática Forense de Direito Público, em agosto de 1977. Mais tarde assumiu a disciplina de Fundamentos de Direito Público e finalmente de Direito Administrativo, disciplina que já lecionou na Faculdade de Administração do Instituto Superior de Ensino Senador Flaquer, em Santo André, e na Faculdade de Direito em Itú.

 

Já como professor assistente de doutorado, passe a acompanhar a Professora Lucia Valle Figueiredo na pós-graduação em senso estrito, nas disciplinas de Direito Urbanístico e Processo Administrativo.

 

Mais alguns anos e passar a ler também no pós-graduação em Direito Estrutural, Direito Urbano, Processo Administrativo e Direito Administrativo, tendo coordenado, durante vários anos, ou núcleo de direito urbanístico do mestrado / doutorado. E ao longo de mais de 15 anos, com o professor Clóvis Beznos, um curso de especialização em Direito Administrativo da PUC / SP.

 

Tive o privilégio de orientar dezenas de dissertações de mestrado e teses de doutorado. Dentre meus orientandos muitos são hoje juristas consagrados.

 

Chefia do Departamento V, de Direito Público da PUC / SP, por dois mandatos.

 

Também desenvolvemos atividades intensivas como conferência, participação de vários congressos e outros eventos em todo o território nacional, incluindo aulas práticas em cursos de tribunais de contas, escolas de advocacia, ministério público e magistratura.

 

Também tem a honra de presidir várias entidades dedicadas ao estudo do direito, dentre elas o Instituto Brasileiro de Direito Municipal - IBDM, do qual sou fundador, e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Sou membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de São Paulo - IDAP, tendo sido seu vice-presidente.

 

Sou membro do Instituto de Advogados de São Paulo e atualmente é o recém-criado Instituto CEDDE - Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado.

 

Quando a elaboração da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666 / 93), foi responsável, como advogado de uma grande associação de empreiteiras construtoras de usinas hidrelétricas, pelo oferecimento de sugestões, com as devidas justificativas, algumas das quais incorporadas exclusivamente no texto final convertido em lei.

 

Durante o governo, Fernando Henrique Cardoso integra, com mais dois colegas, uma equipe de consultoria externa responsável pela elaboração do projeto de lei que converteu a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997).

 

Também representou o Conselho Federal da OAB, presidido pela Comissão de Juristas Constituída pela Câmara dos Deputados, sob a presidência do Ministro Mauro Campbel do STJ, para elaborar novo anteprojeto de lei de improbidade administrativa.

 

Presidi ainda Comissão de Juristas constituída no âmbito da Câmara dos Deputados que elaborou anteprojeto da Lei de Introdução às Normas de Direito Administrativo.

 

Ao longo de toda minha carreira acadêmica, iniciada há mais de quarenta anos, escrevi inúmeros artigos publicados em revistas especializadas e coordenei várias obras coletivas.

 

Atualmente continuo em plena atividade na advocacia, e no magistério superior, na capital de São Paulo, produzindo trabalhos jurídicos, proferindo conferências, participando de eventos, presidindo o Instituto CEDDE e me dedicando ao estudo do direito em geral, especialmente do Direito Administrativo, da filosofia e teoria geral do Direito, integrando os quadros da Academia Brasileira de Filosofia.

 

Registo finalmente que, para minha alegria, meus três filhos, Tatiana, Flávia e Márcio Alexandre, são advogados. Flávia e Márcio Alexandre mestres em direito administrativo pela PUS/SP, e envolvidos com o magistério superior, mais especificamente, como Professores do Curso de Especialização em Direito Administrativo da COGEAE PUC/SP.

 

Enquanto Deus me permitir espero, com permanente entusiasmo pelo Direito, continuar me aplicando no seu estudo, no exercício da advocacia e do magistério, contribuindo para a formação da juventude, esforçado no aprimoramento de nossas instituições democráticas, e na construção de um Brasil com justiça Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

JULHO   2020
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Márcio Cammarosano

Professor  titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Autor de diversos livros de Direito Administrativo dentre os quais Empresas Estatais e Direito do Serviço Público

BIOGRAFIAS

Como fazer uma citação: CAMMAROSANO, Márcio. Biografia de Márcio CammarosanoJornal de Direito Administrativo, ISSN 2675-2921, a. 1, v. 4, julho / 2020, disponível em: www.dtoadministrativo.com.br. acesso em: 00 de mês de 0000.

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