Escrevo esta autobiografia a pedido do Professor Emerson Affonso da Costa Moura que, por coincidência ou por parentesco (não pesquisado) tem o mesmo sobrenome – MOURA – da família de minha mãe, Maria do Carmo de Moura Zanella. Nascida em São Manoel, ela era Professora no interior do Estado (se não me engano, na cidade de Tietê) e teve que se remover para São Paulo, onde morava e trabalhava o meu pai, Alcides Zanella, com quem se casou em 1941. A cidade mais próxima de São Paulo em que conseguiu vaga foi Poá. O que era para ser provisório durou uns 14 anos. Lá morei, até os 12 anos de idade, com meus pais e minhas três irmãs, Antonia Maria, Heloiza e Marília, além de minha avó materna, Maria José. Embora morássemos em Poá por todo esse período, todas as filhas vieram ao mundo na cidade de São Paulo, onde moravam meus avós paternos, ele italiano de nascimento, ela brasileira de muitas gerações. Nasci em 17 de maio de 1943.

 

Em Poá fiz o chamado Grupo Escolar e os dois primeiros anos do Ginásio. Morávamos em uma chácara, bem afastada do centro da cidade. Já tive oportunidade de dizer, em outra oportunidade, que o que ficou na lembrança daquela primeira fase da minha vida foram as árvores em que eu gostava de subir; os festivais que minha mãe e outras professoras organizavam; as idas de bicicleta para a escola; as tocatas musicais, quando meu pai sentava no quintal e tocava o acordeão ou o violão, atraindo músicos da vizinhança; os domingos alegrados pela presença de meus avós e tios paternos. Quando penso naquele tempo, compreendo, em toda a sua extensão, o sentido da palavra SAUDADE.

 

Eu e minha irmã mais velha, Antonia Maria, fomos alunas de minha mãe do 2º ao 4º ano do grupo escolar. Ela tratava as filhas, em sala de aula, da mesma forma que tratava os demais alunos, com uma exceção: não deixava que passássemos de ano em primeiro lugar, para evitar que se dissesse que éramos protegidas da Professora. Diminuía a nossa nota para mudar a nossa classificação. O sonho de minha mãe era que as quatro filhas fossem professoras. Por isso, exigiu que todas fizessem o Curso Normal (depois chamado Magistério, que hoje não mais existe, lamentavelmente). Todas se formaram Professoras e todas, em algum momento de suas vidas, exerceram o magistério. A vocação para o magistério talvez se possa dizer que seja própria da família, vista pelo lado materno, que produziu e continua a produzir vários professores em diferentes áreas.

 

Quando adolescente, a minha grande paixão era o piano. Sempre tive grande amor pela música, provavelmente por influência de meu pai, que tocava vários instrumentos de ouvido, sem conhecer as notas musicais e, portanto, sem saber ler as partituras. Infelizmente, não herdei esse dom. Mas, felizmente, herdei o amor pela música. Na adolescência, estudava de oito a nove horas por dia. Continuei estudando até entrar na Faculdade. Mas, quando comecei a trabalhar, já no segundo ano do curso de direito, não dava para conciliar todas as atividades. O piano ficou para segundo plano. Ainda assim, fiz um curso de música popular quando já estava formada e casada. Hoje toco muito pouco, embora ainda tenha os momentos em que me sento ao piano, para matar a saudade.

 

Terminado o Curso Normal, comecei a dar aula em uma classe de 3º ano do grupo escolar. Odiei cada minuto. Daí a ideia de fazer faculdade. Minha mãe resistiu um pouco, mas acabou concordando em me inscrever em um curso preparatório. A ideia era fazer o vestibular para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, onde eu pretendia fazer o curso de línguas neolatinas. Naquela época não havia FUVEST. Cada faculdade fazia o seu vestibular. À época da inscrição constatei que o vestibular do curso de Direito abrangia as mesmas matérias do curso de línguas. Inscrevi-me nos dois vestibulares e fui aprovada nos dois. Fiz o primeiro ano de letras, que naquela época funcionava na Rua Maria Antônia. Ao término do primeiro ano, resolvi me informar se era possível fazer as provas para o segundo ano de Direito, sem ter frequentado o primeiro. Diante da resposta afirmativa, estudei nas férias inteiras, cerca de 12 a 13 horas diárias, e consegui aprovação. Continuei o curso de direito e abandonei o de letras.

 

Por isso, costumo dizer que me formei em direito por obra do acaso. E esse acaso acabou sendo muito feliz. As coisas simplesmente foram acontecendo. Jamais havia sonhado em ser advogada. Nem sabia se tinha vocação para essa profissão. Como também pouco sabia sobre as carreiras que poderia seguir após a graduação. Talvez o que tenha me atraído para a Faculdade de Direito fosse a grandiosidade daquela instituição, a sua origem (anterior à própria criação da Universidade de São Paulo), o papel que desempenhou na história e na vida política do país, os ilustres mestres que por ela passaram. Tive a felicidade de ser aluna de Gofredo da Silva Telles, Ataliba Nogueira, Miguel Reale, Sílvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, José Cretella Júnior, Dalmo de Abreu Dallari, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Rui Barbosa Nogueira, dentre tantos outros.

 

Estava no segundo ano da Faculdade quando conheci o Walter, que cursava o terceiro ano da Faculdade de Economia da PUC-SP. Terminamos os cursos no mesmo ano de 1966 e nos casamos em 1967. Ainda hoje continuamos casados.

 

Terminada a faculdade, deparei-me com a dificuldade que a maior parte dos jovens formandos enfrenta para iniciar o exercício da profissão. O concurso público pareceu-me a solução. As portas da Magistratura e do Ministério Público, no Estado de São Paulo, estavam fechadas para as mulheres. Elas podiam concorrer, mas não conseguiam lograr aprovação. A desculpa era a de que as mulheres não conseguiam ser aprovadas. Eu não quis me inscrever porque não me agradava a ideia de ser discriminada, principalmente por duas instituições que têm por objetivo a tutela do Direito e da Justiça. Quem me influenciou a concorrer para a Procuradoria do Estado foi meu professor de processo civil (Tomás Pará Filho), a quem eu muito admirava e que era Procurador do Estado. Sempre achei que saí lucrando em ingressar na Procuradoria do Estado, cujas atribuições passei a amar e a exercer, dando o melhor de mim mesma.

 

Ingressei na carreira de Procurador do Estado, mediante concurso público, em abril de 1970, tendo exercido as funções de Procurador do Estado Assessor junto à Assessoria Técnico-Legislativa, à Assessoria Jurídica do Governo, à Secretaria da Justiça e à Procuradoria-Geral do Estado. Fui Procuradora-Chefa da USP, por dois anos, a contar de março de 1993. Aposentei-me no cargo de Procurador do Estado Assessor em abril de 1994.

 

No início da carreira, fui designada para atuar na Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda, onde passei a proferir pareceres fundamentalmente em matéria de direito administrativo e constitucional. Com o objetivo de aperfeiçoar o meu conhecimento nessas matérias, inscrevi-me, no mesmo ano do ingresso nessa carreira (em 1970), no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito, na primeira turma constituída após a criação desse tipo de curso na USP, para fins de mestrado e doutorado. Nessa época ainda não sonhava com o Magistério. Não há dúvida de que o exercício da advocacia pública, embora incipiente naquela ocasião, me inspirou na escolha da área em que me inscrevi para o mestrado, que cursei sob orientação do Professor José Cretella Júnior. Ele já havia sido meu professor no 5º ano do curso de Direito e também foi meu orientador no doutorado. Ele evidentemente teve grande influência na minha carreira. Foi o único professor de direito administrativo que tive na graduação e na pós-graduação. Ao me preparar para o concurso da Procuradoria, fui orientada a estudar pelo livro do Hely Lopes Meirelles, que, sem sombra de dúvida, acabou por muito me influenciar, tanto na fase inicial do magistério, como na atividade consultiva, como na elaboração das teses, como nos artigos e livros que escrevi no decurso do tempo. Também me socorri sempre dos livros de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello e Celso Antônio Bandeira de Mello.

 

Enquanto eu fazia o curso de pós-graduação, o Walter resolveu fazer Direito na PUC/SP. Depois de alguns anos, ele prestou concurso para Procurador do Município de São Paulo, passando, portanto, a atuar na advocacia pública. Ele acompanhou toda a minha vida acadêmica, me apoiou, emocionou-se e alegrou-se com as minhas vitórias. Tem sido um verdadeiro companheiro de todas as horas.

 

O fato é que segui as duas carreiras paralelamente: a de Procurador do Estado de São Paulo, na qual sempre exerci atividade de consultoria ou assessoramento (jamais a do contencioso) e a de Professor da Faculdade de Direito da USP, em que passei por todos os níveis, até chegar ao de Titular da cadeira de Direito Administrativo. As duas atividades se completavam e se ajudavam reciprocamente, além de fornecerem material e inspiração para que eu me tornasse autora de vários livros e mais de uma centena de artigos publicados em revistas especializadas.

 

Ingressei na carreira docente da Faculdade de Direito da USP, mediante concurso público, no cargo de Professor Doutor, em 1988, passando a ministrar aulas nos cursos de graduação e pós-graduação. Nessa época eu já tinha os títulos de mestre e doutor. Depois de obter o título de livre-docente, prestei concurso, em 1990, para o cargo de Professor Titular de Direito Administrativo da mesma Faculdade. Aposentei-ne nesse cargo em dezembro de 2012, porém continuei vinculada à mesma Universidade, mediante termo de colaboração que me permitiu, até fins de 2016, ministrar aulas e orientar alunos de pós-graduação, no mestrado e doutorado.

 

Desde 1992, até a aposentadoria, fui membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP. Junto à mesma Faculdade, exerci, por três períodos, o cargo de Chefe do Departamento de Direito do Estado. Fui membro da Comissão de Pós-Graduação. Orientei e formei algumas dezenas de Mestres e Doutores.

 

Minha vinculação ao magistério também se estendeu para fora da USP, já que durante cerca de doze anos ministrei aulas em cursos preparatórios para a Magistratura e o Ministério público e, mesmo após a aposentadoria, tenho sido reiteradamente convidada para ministrar aulas em cursos de Pós-graduação de diferentes universidades, Escolas da Magistratura, do Ministério Público, da OAB, além de ser palestrante frequente em congressos e seminários voltados para a área do Direito Administrativo.

 

Fui membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado. Faço parte do Conselho Editorial de várias revistas e boletins, dentre eles, o Boletim de Direito Administrativo e o Boletim de Licitações e Contratos; o Fórum Administrativo e o Fórum de Contratação e Gestão Pública; a Revista de Direito Público da Economia – RDPE e a Revista Brasileiro de Direito Público – RBDP;  a Revista Síntese de Direito Administrativo.

 

Fui membro da Comissão de Ética da USP, eleita pelo Conselho Universitário e designada pelo Reitor, em abril de 2014, para um mandato de dois anos, prorrogado por mais dois.

 

Fui membro do Grupo de Trabalho que elaborou o anteprojeto do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos do Estado de São Paulo. Participei, como membro, da Comissão de Juristas, presidida por Caio Tácito, que elaborou o anteprojeto que se transformou na Lei 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo Federal). Participei, na qualidade de Presidente, da Comissão de Juristas designada pelo Ministro do Planejamento, para elaborar anteprojeto que estabelece normas gerais sobre a Administração Pública direta e indireta, as entidades paraestatais e as de colaboração. Fui Conselheira da OAB/SP, por três anos. No ano de 2019 passei a fazer parte da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

 

Recebi inúmeras homenagens vindas de instituições públicas e privadas. Guardo todas elas em minha memória.

 

Uma de minhas muitas alegrias na vida profissional tem sido desde sempre o grau de amizade que sempre mantive com meus alunos e com meus colegas de Procuradoria e de Magistério. Com muitos deles tive oportunidade de participar de trabalhos em comum. Organizei várias obras coletivas, dentre elas: uma com a participação de Procuradoras da Consultoria Jurídica da USP, sobre licitações e contratos; outra com trabalhos de alunos de pós-graduação, sobre legalidade e regulação; uma terceira conjugando trabalhos de alunos de pós-graduação e professores de diferentes Universidades, sobre temas novos do Direito Administrativo, especialmente o Princípio da Supremacia do Interesse Público; também organizei obra com trabalhos de alunos de pós-graduação, sobre Direito Privado Administrativo, em que se analisam institutos do direito privado utilizados pela Administração Pública. Participei, juntamente com Thiago Marrara, da coordenação de um  livro sobre a lei anticorrupção. Participei, em conjunto com Irene Patrícia Nohara, da coordenação de três volumes da coletânea “Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores”, na parte referente ao direito administrativo; juntamente com Carlos Ari Sundfeld, coordenei a publicação da obra “Doutrinas Essencias”, em sete volumes contendo textos de direito administrativo, sendo as duas últimas coletâneas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais. Coordenei a primeira e a segunda edição do Tratado de Direito Administrativo, publicado em sete volumes pela mesma Editora, do qual participaram vários colegas de magistério de diferentes Universidades, como também antigos alunos que hoje também já se dedicam ao Magistério. Perdi a conta da quantidade de prefácios que escrevi, com muita honra e alegria.

 

Não há como negar que me sinto vitoriosa em minha vida pessoal e em minha vida profissional. Ainda hoje continuo a minha atividade consultiva, agora na advocacia privada, e também continuo a atividade de magistério, ministrando aulas e palestras por este Brasil afora. E continuo produzindo artigos e livros na área jurídica, com a árdua tarefa de mantê-los atualizados diante de um mundo do Direito que não para de evoluir E evolui muito rápidamente.

 

Se quisesse retratar com duas palavras o resumo da minha vida profissional, eu falaria em estudo e trabalho. Enfrentei muitas dificuldades, porque cada degrau que conquistei, não só na advocacia pública, mas principalmente dentro da Faculdade de Direito da USP dependeu de concursos públicos e, portanto, de muita competição. Na carreira universitária, enfrentei inúmeras bancas constituídas por grandes juristas, com o objetivo de conquistar os títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente (cada qual exigindo o preparo e a defesa de tese) e também para ingressar na carreira de Professor e, por fim, conquistar o nível mais elevado, de Professor Titular. O maior desafio talvez tenha sido o de vencer a timidez que sempre constituiu um dos traços marcantes de minha personalidade. Enfrentar esse desafio e superá-lo talvez tenha sido a minha maior vitória.

 

Hoje, nesta fase bem adiantada da minha vida, estou confinada com o Walter em nosso apartamento do Guarujá, longe da família e dos amigos, naquilo que chamo de prisão domiciliar por um crime que não cometemos. A palavra saudade vai ganhando novo alento, porque abrange todo um tipo de vida que agora parece distante. Por isso, permiti-me concluir esta autobiografia com um tom um pouco diferente. A situação hoje vivida por toda a humanidade era para todos absolutamente inimaginável. Só nos consolamos quando temos consciência das dificuldades infinitamente maiores, às vezes intransponíveis, que outros seres humanos estão vivendo ou, inesperadamente, chegando ao fim de suas vidas. Voltando os olhos para o que tem sido a minha vida e comparando-a com a assustadora miséria de grande parte da população brasileira, percebo o quanto fui abençoada. As dificuldades que enfrentei, que pareceram imensas à época em que foram vividas, hoje parecem “nada”. A esperança é que os que sobrevivam a essa pandemia contribuam para a formação de um mundo melhor, especialmente muito mais solidário, fraterno e justo, como previsto no preâmbulo da nossa Constituição, em ideal que está muito longe de se tornar realidade.

 

Continuo a trabalhar, graças a toda uma tecnologia que vem tomando conta de nossas vidas. Espero ter tempo pela frente para, daqui a alguns anos, completar esta autobiografia com mais algumas contribuições relevantes. Se isto ocorrer, poderei chamar esta, que agora concluo, de autobiografia inacabada.

 

 

 

 

 

 

MAIO 2020
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Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Professora aposentada titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Autora de diversos livros de Direito Administrativo dentre os quais seu Curso de Direito Administrativo em sua 33º edição pela ED GEN

BIOGRAFIAS

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Como fazer a citação: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Biografia de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Jornal de Direito Administrativo, ISSN 2675-2921, a. 1, v. 2, maio/2020, disponível em: www.dtoadministrativo.com.br. acesso em: 00 de mês de 0000.